Questão 122006

Adoção de punições rigorosas e imediatas para os agressores (suspensão ou expulsão), como única forma de dissuasão do comportamento violento, negligenciando a mediação e a reeducação.

Instituição de um programa permanente de educação para a paz e de mediação de conflitos, com formação de professores e estudantes em práticas restaurativas, e a inclusão de competências socioemocionais no Projeto Político-Pedagógico (PPP).

Transferência integral da responsabilidade de combate à violência para a Polícia Militar ou a Guarda Municipal, por meio de rondas ostensivas dentro da escola, como iniciativa de segurança.

Restrição da discussão sobre violência escolar aos Conselhos Tutelares e Varas da Infância e Juventude, isentando a escola de responsabilidade na prevenção primária do problema.

Implementação de um sistema de denúncia anônima via aplicativo, desvinculado de qualquer intervenção pedagógica ou acolhimento emocional às vítimas e aos agressores.