Questão 1219804

A respeito da elaboração de termo de referência e do projeto básico no âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir.

O termo de referência (TR) deve constar de todo processo, caso o referido processo esteja relacionado à aquisição de materiais na modalidade pregão, realizado na forma presencial. Nas situações em que é realizado pregão eletrônico, o TR é facultativo, devendo ser apresentado quando o licitante precisar detalhar melhor as especificações do seu produto.