Questão
ID 1219480Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Liberdade de Reunião e de Associação
Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes.
O direito de reunião constitui instrumento viabilizador do exercício da liberdade de expressão e propicia a ativa participação da sociedade civil mediante exposição de ideias, opiniões, propostas, críticas e reinvindicações.