Questão
ID 121937Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º, Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30
Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F) com relação à Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).
( ) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
( ) A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
( ) Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
( ) A oferta de atendimento educacional especializado, em clínicas especializadas e/ou em domicílio, não substitui o direito ao ensino regular para estudantes que tiverem deficiência intelectual leve ou moderada.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.