Questão
ID 1218130Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Legitimidade para o Requerimento de Desaforamento
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça
Julgue os seguintes itens.
O desaforamento poderá ser requerido pela defesa do acusado de latrocínio, desde que haja dúvida sobre a segurança pessoal do réu durante o julgamento.