Questão
ID 1218095Disciplina: Direito Civil
Assunto: Conceito e Teorias sobre Início da Personalidade
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça
Julgue os itens seguir, que versam acerca das pessoas naturais.
A personalidade civil da pessoa coincide com seu nascimento, antes do qual não constitui sujeito de direito; contudo, a legislação resguarda os interesses do nascituro, desde sua concepção. Pode-se, assim, afirmar que o nascituro, por ser sujeito de direitos, tem personalidade civil.