Questão 1218092

Direito Civil · 2004

Questão

ID 1218092

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito de Superfície

Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça


A respeito dos direitos reais, julgue o item que se segue.



O direito de superfície, instituído pelo novo Código Civil brasileiro, é um direito real autônomo. Assim, uma vez concedido, o edifício construído ou a plantação feita pertencem exclusivamente ao superficiário, enquanto o solo continua a pertencer ao seu proprietário.

Alternativas da questão 1218092
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