Questão
ID 1217685Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Teoria da Culpa Civil - Teoria da Responsabilidade Subjetiva
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça
Acerca do serviço público, da responsabilidade do Estado e da improbidade administrativa, julgue os itens que se seguem.
A responsabilidade subjetiva obriga o autor de procedimento culposo ou doloso, contrário ao direito e causador de dano a outrem, a indenizar o prejudicado.