Questão
ID 1217543Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Liberdade de Locomoção
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado em toda a sua abrangência, julgue os itens seguintes.
Em determinadas regiões e situações, na cidade do Rio de Janeiro, o direito constitucional que as pessoas têm de se locomover fica subordinado ao poder de decisão de grupos criminosos.