Questão
ID 1217304Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - Cnpcp - Legislação Aplicada
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Superintendência dos Serviços Penitenciários
A Resolução nº 09/2011 estima padrões de lotação para os estabelecimentos penais. Sobre a Capacidade Geral dos Estabelecimentos Penais, as letras A, B e C, na Figura 3 abaixo, referem-se, respectivamente, a:
Figura 3