Questão 1216875

Direito Civil · 2010

Questão

ID 1216875

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Seguro de Pessoa (Art. 789 ao 802)

Ano: 2010 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Superintendência de Seguros Privados

João contratou uma apólice de seguro de vida e por questões pessoais preferiu não estabelecer os beneficiários. Em caso de ocorrência de sinistro, o benefício deve ser pago:

Alternativa A:
ao cônjuge, desde que não separado judicialmente.
Alternativa B:
metade ao cônjuge, desde que não separado judicialmente e o restante aos herdeiros do segurado, obedecida a ordem da vocação hereditária.
Alternativa C:
de acordo com o termo de partilha, determinado judicialmente, após o inventário e declarado em declaração final de espólio.
Alternativa D:
ao cônjuge e concubina, desde que se manifestem em prazo não superior a 30 dias após o evento, devendo ser inclusos os filhos legítimos, ficando os demais sujeitos a confirmação de paternidade.
Alternativa E:
ao cônjuge e aos filhos dividido proporcionalmente conforme a totalidade de herdeiros existentes ou que se manifestarem.

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