Questão 1216793

Direito Financeiro · 2010

Questão

ID 1216793

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Classificação da Despesa Quanto à Natureza Legal ou Categoria Econômica (Lei 4.320/64)

Ano: 2010 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Superintendência de Seguros Privados

A respeito da classificação orçamentária da despesa e da receita pública na esfera federal, é correto afirmar, exceto:

Alternativa A:
as despesas obedecem a uma classifi cação econômica, enquanto as receitas se submetem a uma classificação programática.
Alternativa B:
a classificação da receita pública por natureza procura identificar a origem do recurso segundo o seu fato gerador.
Alternativa C:
a classificação institucional da despesa indica, por meio do órgão e da unidade orçamentária, qual instituição é responsável pela aplicação dos recursos.
Alternativa D:
a classificação da despesa por função indica em que área de atuação do governo os recursos serão aplicados.
Alternativa E:
ao classificar economicamente a despesa e a receita na elaboração do orçamento, a administração pública sinaliza para a sociedade o tipo de bens que irá adquirir e a origem dos recursos que irá arrecadar.