Questão 1216716

Direito Administrativo · 2010

Questão

ID 1216716

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2010 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Superintendência de Seguros Privados

Sobre o Sistema de Registro de Preços, é correto afirmar:

Alternativa A:
a Ata de Registro de Preços não pode sofrer alterações durante seu prazo de validade, devendo manter inalterados os preços inicialmente registrados.
Alternativa B:
a licitação para registro de preços pode ser realizada nas modalidades de concorrência, tomada de preços, convite ou pregão.
Alternativa C:
a existência de preços registrados obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir.
Alternativa D:
o prazo de validade da Ata de Registro de Preços não pode ser superior a um ano, aí computadas as eventuais prorrogações.
Alternativa E:
ao fornecedor é vedado solicitar o cancelamento do seu registro de preços.