Questão 1216112

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1216112

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Evolução dos Direitos Fundamentais ou Gerações e Dimensões de Direitos Fundamentais

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Social da Indústria - São Paulo

A respeito dos direitos sociais nas constituições brasileiras, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Inexistia, na Constituição Federal de 1946, referência ao repouso semanal renumerado.
Alternativa B:
A Constituição do Império do Brasil, de 1824, não contemplava os direitos sociais da população.
Alternativa C:
A Constituição Federal de 1967 reduziu a idade mínima de permissão de trabalho e impôs restrições ao direito à greve.
Alternativa D:
Embora garantisse os direitos sociais, a Constituição Federal de 1934 não garantia direitos econômicos ou culturais.
Alternativa E:
Os direitos sociais tiveram um destaque modesto na Constituição Federal de 1988, se comparados com as constituições anteriores.