Questão 1216105

Pedagogia · 2023

Questão

ID 1216105

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Constituição Federal

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Social da Indústria - São Paulo

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 acerca da educação, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A educação é direito de todos os indivíduos e dever exclusivo do Estado, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, com vistas ao desenvolvimento da pessoa e à sua qualificação profissional.
Alternativa B:
A admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros é proibida às universidades, com o fim de resguardar aos brasileiros natos o exercício da profissão nesse âmbito.
Alternativa C:
O ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidos o cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
Alternativa D:
O ensino fundamental regular será ministrado exclusivamente em língua portuguesa.
Alternativa E:
O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.