Questão 1216074

Legislação Federal · 2008

Questão

ID 1216074

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Social da Indústria - São Paulo

Os deveres do Estado para com a criança e o adolescente não incluem o

Alternativa A:
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas de ensino especial.
Alternativa B:
oferta de ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso em idade própria, e a progressiva extensão dessa oferta ao ensino médio.
Alternativa C:
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
Alternativa D:
atendimento ao ensino fundamental mediante programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.