Questão
ID 1215581Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Concessão Administrativa
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba
Uma das formas de a Administração Pública prestar serviços aos cidadãos é por meio das parcerias público-privadas (PPPs). A modalidade de parceria público-privada referente ao contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, podendo ou não envolver execução de obra ou fornecimento e instalação de bens, a exemplo do contrato estabelecido pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de Piracicaba para o serviço de esgotamento sanitário com ampliação e modernização do sistema, é denominada