Questão 1215260 de Direito Sanitário e Saúde - VUNESP 2019

Questão

ID 1215260

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba

Médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, são obrigados a notificar ao SUS doenças e agravos à saúde listados em portaria nacional. É correto afirmar que

Alternativa A:
a notificação compulsória será realizada após a confirmação laboratorial da doença ou agravo à saúde.
Alternativa B:
a notificação de doenças deve ser realizada em sistema de informação específico pelo profissional de saúde que prestar o primeiro atendimento ao paciente em até 24 (vinte e quatro) horas do atendimento.
Alternativa C:
estados e municípios podem incluir outros problemas de saúde para fins de notificação, desde que autorizado pelo Ministério da Saúde.
Alternativa D:
qualquer cidadão que tenha conhecimento de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode comunicar à autoridade de saúde.
Alternativa E:
a notificação compulsória negativa refere-se à comunicação mensal realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde, informando que no mês não foi identificada nenhuma doença constante da Lista de Notificação Compulsória.

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Questão 1215260

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