Questão 1214535

Direito do Trabalho · 2014

Questão

ID 1214535

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Fontes Formais

Ano: 2014 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados

A terminologia "fonte" vem do latim fons, com o significado de nascente ou manancial. Ao aplicarmos o referido termo ao Direito, podemos separar essas fontes em heterônomas ou autônomas. Assim, é correto afirmar que são fontes heterônomas do Direito aquelas que:

Alternativa A:
são elaboradas pelos próprios interessados, como convenção e acordo coletivo, por exemplo.
Alternativa B:
são elaboradas pelos interessados no regulamento bilateral de empresa, com vistas a salvaguardar o patrimônio empresarial.
Alternativa C:
baseiam-se nos costumes e na cultura organizacional de cada empresa, considerando sua região territorial.
Alternativa D:
são sugeridas por interessados na polaridade do contrato de trabalho celebrado de maneira bilateral.
Alternativa E:
são impostas por agentes externos, como a Constituição e as leis nacionais, por exemplo.

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