Questão 121380

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 121380

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Responsabilidade por Solidariedade

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima

Abatedouro frigorífico deu entrada de gado destinado ao abate em seu estabelecimento. Não houve o pagamento do imposto devido nessa operação.

Considerando-se as disposições do Código Tributário Estadual de Roraima, é correto afirmar que, nessa situação hipotética, esse estabelecimento

Alternativa A:
não é responsável pelo imposto devido na operação de entrada.
Alternativa B:
é responsável subsidiariamente pelo imposto devido na operação de entrada, independentemente de documentação fiscal.
Alternativa C:
é responsável subsidiariamente pelo imposto devido na operação de entrada, desde que desacompanhada de documentação fiscal apropriada.
Alternativa D:
é responsável solidariamente pelo imposto devido na operação de entrada.
Alternativa E:
é responsável exclusivo pelo imposto devido na operação de entrada.