Questão 121370

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 121370

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima

Conforme a Lei Estadual n.º 59/1993 (Código Tributário Estadual de Roraima), incide ICMS sobre

Alternativa A:
operações decorrentes de alienação fiduciária em garantia.
Alternativa B:
operações de arrendamento mercantil e comodato, não compreendida a venda do bem.
Alternativa C:
operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras.
Alternativa D:
a saída ou o fornecimento de água natural, potável, proveniente de serviços públicos de captação, tratamento e distribuição para rede centralizada ou descentralizada, inclusive por empresas concessionárias ou permissionárias.
Alternativa E:
a ulterior transmissão de propriedade de mercadoria que, tendo transitado pelo estabelecimento transmitente, deste tenha saído sem pagamento do imposto em decorrência de operações não tributadas.