Questão
ID 1213660Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Fundacentro - Legislação Aplicada
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
Considerando as siglas e atribuições dos órgãos e instituições relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla FUNDACENTRO, sempre que empregada, refere-se à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
Instrução normativa da Receita Federal do Brasil define que os procedimentos técnicos de levantamento ambiental para fins de arrecadação de tributos relativos ao ambiente de trabalho deverão considerar a metodologia e os procedimentos de avaliação de agentes nocivos estabelecidos pelas normas de higiene ocupacional da FUNDACENTRO, bem como os limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.