Questão 1213442

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 1213442

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas de Serviço

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados


Com base nos princípios e normas referentes à tributação, julgue os itens que se seguem.



A taxa é um tributo genuinamente vinculado, pois tem como hipótese de incidência uma atividade estatal específica. Isso corresponde a uma situação em que, colocado o serviço à disposição do contribuinte, mesmo que não tenha sido utilizado, poderá ser cobrado, pois independe de qualquer ato econômico praticado pelo sujeito passivo ou de qualquer situação econômica em que se encontre.

Alternativas da questão 1213442
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