Questão
ID 1212945Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 5.194/1966 - Regula o Exercício das Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-agrônomo, e Dá Outras Providências
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
Com base na Lei n.º 5.194/1966, referente à atuação de profissionais e empresas de engenharia no Brasil, julgue os itens subsequentes.
A execução de obras e serviços técnicos pode ser desempenhada tanto por pessoas físicas como por pessoas jurídicas.