Questão
ID 121234Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 4.297/2002 - Versa Acerca do Zoneamento Ecológico Econômico (Zee)
Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima
O/A ZEE é um instrumento essencial ao planejamento territorial e de desenvolvimento sustentável do estado de Roraima, que irá balizar as políticas públicas estaduais, visando à melhoria das condições socioeconômicas das populações locais e à manutenção e recuperação dos serviços ambientais, dos ecossistemas, além da conservação dos recursos naturais do território. ZEE significa