Questão 1210769

Direito do Trabalho · 2001

Questão

ID 1210769

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Integração do Direito do Trabalho

Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados

As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão

Alternativa A:
por analogia, por eqüidade e outros princí-pios e normas gerais de direito, mas sempre de maneira que nenhum interesse público prevaleça sobre os interesses da classe.
Alternativa B:
conforme o caso, pela jurisprudência e ou-tros princípios de direito, principalmente de direito do trabalho, fazendo prevalecer o inte-resse do hipossuficiente.
Alternativa C:
por princípios e normas gerais de direito, principalmente de direito do trabalho, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe prevaleça sobre os usos e costumes.
Alternativa D:
por eqüidade e outros princípios gerais de direito, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, mas sempre de maneira que o in-teresse da classe prevaleça sobre o interesse individual.
Alternativa E:
por analogia e por eqüidade, mas sempre de maneira que nenhum interesse particular prevaleça sobre o interesse público.