Questão
ID 1210761Disciplina: Direito Civil
Assunto: Disposições Gerais - Empreitada
Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
O art. 1246 do Código Civil sobre empreitada quando exige instruções escritas que podem ser apresentadas sob qualquer forma gráfica, desde simples epístola até a escritura pública, está se referindo à: