Questão 1210749

Direito Administrativo · 2001

Questão

ID 1210749

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Alienação

Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados

Os bens públicos podem ser alienados, havendo autorização legal nesse sentido e após avaliação, mas sempre mediante licitação, na modalidade de concorrência ou leilão, neste caso se a aquisição decorreu de procedimento judicial ou dação em pagamento.

Alternativa A:
Correta a assertiva, sem restrições.
Alternativa B:
Incorreta a assertiva, porque a alienação depende sempre e só de concorrência.
Alternativa C:
Incorreta a assertiva, porque a alienação depende sempre e só de leilão.
Alternativa D:
Incorreta a assertiva, porque a licitação pode ser dispensada, no caso de aquisição decorrente de procedimento judicial ou dação em pagamento.
Alternativa E:
Incorreta a assertiva, porque a licitação pode ser dispensada em alguns casos previstos em lei, como para permuta e na investidura

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