Questão
ID 1210322Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios da Interpretação Constitucional
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
Acerca do controle de constitucionalidade e da teoria constitucionalista, julgue os itens seguintes.
A contraposição entre princípios constitucionais é possível; entretanto, quando vier a ocorrer, deve-se procurar reduzir o âmbito de alcance de cada princípio confrontado de maneira equitativa ou, em determinadas situações, verificar a precedência estabelecida na ordem de prioridade estabelecida pela própria Carta Constitucional.