Questão 1210201

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1210201

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato

Sobre o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde, previsto no Decreto n^o 7.501/2011, é correto afirmar:

Alternativa A:
os serviços de atenção de urgência e emergência são porta de entrada exclusivas dos usuários no SUS.
Alternativa B:
os serviços especiais de acesso aberto serão referenciados pelas Portas de Entrada.
Alternativa C:
a avaliação da gravidade do risco individual é o mais importante critério considerado no encaminhamento dos usuários ao serviço de atenção hospitalar.
Alternativa D:
a atenção primária é responsável por ordenar o acesso às ações e aos serviços de saúde.
Alternativa E:
o Ministério da Saúde é responsável por monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde nos municípios.