Questão 1210173

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 1210173

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Sebrae

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Com base no disposto na Instrução Normativa SEBRAE n.º 41, assinale a opção correta no que concerne a projetos, parceria e convênios.

Alternativa A:
As receitas dos rendimentos da aplicação financeira vinculada ao projeto são consideradas como novo aporte de recursos e sua utilização prescinde da assinatura de termo aditivo.
Alternativa B:
O ingresso de novos partícipes no decorrer da execução do objeto do projeto prescinde da aprovação da Diretoria Executiva (DIREX).
Alternativa C:
A contrapartida do partícipe executor de projetos de iniciativa do SEBRAE deverá ser composta, exclusivamente, de recursos financeiros.
Alternativa D:
Nos projetos de iniciativa de parceiros, a participação financeira do SEBRAE poderá alcançar o valor total do projeto.