Questão 1210149

Direito Tributário · 2011

Questão

ID 1210149

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Com base na legislação vigente, julgue os itens a seguir, a respeito das retenções na fonte de INSS e ISS.

O contribuinte do ISS é qualquer pessoa definida como empresa, profissional autônomo ou prestador de serviços em relação de emprego, desde que preste serviço incluído na lista expedida pela lei ordinária municipal e lei complementar.

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