Questão
ID 120959Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Capítulo IV - das Licenças
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei Orgânica da PCMS (LC 114/2005) prevê situações de afastamentos considerados como de efetivo exercício, para diversos fins legais, como aposentadoria, promoções e adicionais. Qual dos seguintes afastamentos NÃO é considerado como de efetivo exercício, segundo a referida lei ou legislação correlata aplicável?