Questão
ID 1209285Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Tratamento de Esgotos
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas
As atividades de inspeção e fiscalização são consideradas atividades importantes na gestão dos serviços públicos de água e de esgotos. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
É proibido o lançamento de efluentes industriais na rede pública de esgotos sem autorização prévia do agente operador da rede. A autorização poderá ser concedida caso o efluente industrial esteja em conformidade com as normas e exigências locais.