Questão
ID 1209214Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas
A educação ambiental pode ser entendida como um processo de aprendizado de questões relacionadas à interação do homem com o seu ambiente natural. Em relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.
Um empresário que tenha obtido a licença prévia (LP) para desenvolver o projeto de um certo empreendimento está automaticamente autorizado a construir e operar o empreendimento, desde que siga todas as prescrições ambientais exigidas na LP.