Questão 120908

Servir como instrumento de avaliação classificatória das instituições, ranqueando as melhores do país.

Estabelecer um currículo obrigatório e detalhado a ser seguido por todas as creches e pré-escolas.

Orientar a criação de normas e padrões de qualidade pelos sistemas de ensino e subsidiar o planejamento e a avaliação das instituições.

Definir os critérios para o financiamento federal das instituições de educação infantil, excluindo aquelas que não atingirem os padrões.

Substituir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, tornando-se o principal documento normativo da área.