Questão 120884

Pedagogia · 2025

Questão

ID 120884

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 14.113/2020 - Novo Fundeb

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), criado inicialmente pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e tornado permanente pela Emenda Constitucional nº 108/2020, desempenha um papel crucial no financiamento da educação básica. Como o FUNDEB impactou o financiamento da educação infantil municipal?

Alternativa A:
Excluiu a educação infantil do cálculo de distribuição dos recursos, priorizando o ensino fundamental.
Alternativa B:
Incluiu as matrículas em creches e pré-escolas (públicas e conveniadas) no cálculo para a distribuição dos recursos, aumentando o financiamento para esta etapa.
Alternativa C:
Destinou recursos exclusivamente para a construção de novas unidades de educação infantil, sem abranger despesas de custeio.
Alternativa D:
Condicionou o repasse de recursos para a educação infantil à implementação de avaliações de desempenho para crianças de 0 a 5 anos.
Alternativa E:
Limitou o uso dos recursos do FUNDEB na educação infantil apenas para a aquisição de material didático, proibindo o pagamento de pessoal.

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