Questão 120875

A priorização do investimento público na expansão de creches e pré-escolas, reconhecendo a educação infantil como direito da criança.

A descentralização radical das políticas, transferindo toda a responsabilidade pela educação infantil para as famílias.

A manutenção de uma visão predominantemente assistencialista, especialmente em relação às creches, e um caráter compensatório e preparatório para a pré-escola.

A adoção de currículos flexíveis e participativos, com forte incentivo à autonomia pedagógica das instituições.

A proibição de instituições privadas de educação infantil, estatizando todo o atendimento à primeira infância.