Questão
ID 1208510Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Divisão da Competência Tributária na CF/88
Ano: 2016 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Sergipe Gás S.A.
De acordo com os princípios constitucionais que norteiam o Sistema Tributário Nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
I. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
II. Tarifas.
III. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
IV. Impostos.
A sequência correta é: