Questão 1208300

Direito Administrativo · 2013

Questão

ID 1208300

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Dos Procedimentos

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Sergipe Gás S.A.

Em procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico, encerrada a etapa de lances, o pregoeiro adotou os seguintes procedimentos:

I. apresentou contraproposta ao licitante autor do lance mais vantajoso, com vistas a obter proposta mais vantajosa, observado o critério de julgamento e as condições previstas no edital. II. examinou a compatibilidade de preço da proposta classificada em primeiro lugar em relação ao estimado para contratação. III. constatando que o autor da proposta classificada em primeiro lugar não atendia às exigências habilitatórias, examinou a proposta subsequente. De acordo com as disposições do Decreto no 5.450/2005, é correto afirmar:

Alternativa A:
o procedimento II foi incorreto, tendo em vista que o critério de julgamento do pregão é o menor preço.
Alternativa B:
todos os procedimentos adotados foram corretos.
Alternativa C:
o procedimento I foi incorreto, eis que não é possível inovar em relação ao preço após o encerramento da etapa de lances.
Alternativa D:
o procedimento III foi incorreto, eis que as condições de habilitação devem ser aferidas anteriormente à etapa de lances.
Alternativa E:
todos os procedimentos foram incorretos.

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