Questão 1208137

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 1208137

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Ancine

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

Em seu planejamento estratégico, a ANCINE enuncia que as principais metas operacionais da agência contemplam

Alternativa A:
a arrecadação de receitas, pela Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) paga por TVs e plataformas de streaming.
Alternativa B:
o registro de produtos, pela Superintendência de Registro, que atesta a nacionalidade das obras audiovisuais brasileiras e emite o Certificado de Produto Brasileiro (CPB).
Alternativa C:
o fomento ao mercado audiovisual, pela execução orçamentária dos fundos do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA).
Alternativa D:
a fiscalização das obrigações regulatórias e da matéria das obras audiovisuais, pela notificação e remoção de conteúdo ofensivo ou danoso à ordem pública.
Alternativa E:
a produção e disseminação de conhecimento sobre o setor audiovisual brasileiro, pela publicação de relatórios e estudos setoriais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).