Questão 1208135

Na fase da adesão, o ente federado se cadastra na plataforma do SNC e envia o Acordo de Cooperação Federativa e o Termo de Solicitação de Integração ao SNC, assinados pelo chefe do Poder Executivo.

Na fase da adesão, a Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (SECDC/MCTI) recebe e publica o Acordo de Cooperação Federativa no Diário Oficial da União.

Na fase da institucionalização, a equipe do SNC aprova a documentação recebida e autoriza o ente federado a preencher o Plano de Trabalho com as informações sobre os componentes do sistema de cultura local

Na fase da institucionalização, o ente federado elabora a lei do sistema de cultura local e cria o conselho de política cultural, órgão colegiado que articula representantes do SNC com o executivo local.

Na fase da implementação, o sistema de cultura local deve estar em funcionamento, sob responsabilidade do gestor de cultura, que recebe repasses do Fundo de Investimentos Cultural e Artístico (FICART).