Questão 1208120

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1208120

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Código Brasileiro de Justiça Desportiva

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

Considerando o sistema antidopagem mundial e brasileiro e as respectivas normas a esse respeito, bem como as questões que competem à Justiça Desportiva e à Justiça Desportiva Antidopagem, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A Justiça Desportiva Antidopagem constitui órgão integrante da Justiça Desportiva.
Alternativa B:
O custeio das atividades da Justiça Desportiva Antidopagem dar-se-á pelo pagamento de custas iniciais pelas partes envolvidas.
Alternativa C:
Compete à Justiça Desportiva Antidopagem exclusivamente casos relativos às modalidades e competições desportivas de âmbito profissional.
Alternativa D:
A Justiça Desportiva Antidopagem é formada por um Tribunal e uma Procuradoria, com competência exclusivamente para casos referentes à dopagem, sendo certo que, dentre suas atribuições, está a de homologar decisões proferidas por organismos internacionais antidoping.
Alternativa E:
A mera posse de substância proibida não constitui violação às regras antidoping. Para aplicação de punição deverá ser considerado pelo Tribunal o uso da substância.

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