Questão 1208091

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 1208091

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Direito de Participação

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

Como corolário do princípio do contraditório, é correto afirmar que

Alternativa A:
medidas investigativas que representem grave intervenção em direitos fundamentais dependem de decisão judicial.
Alternativa B:
o Ministério Público deve ser intimado de um documento novo juntado aos autos pela defesa.
Alternativa C:
o réu tem o direito de permanecer em silêncio em seu interrogatório judicial.
Alternativa D:
o defensor tem o dever de pedir a absolvição do réu em suas alegações finais.
Alternativa E:
o processo deve ser suspenso se o réu mudar de endereço e não puder mais ser encontrado para ser intimado.