Questão 1207997

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 1207997

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

João Pedro, com 14 anos de idade, consegue, através do seu canal do Youtube, patrocínios remunerados. Seus pais, Maria e Edson, são divorciados, tendo a guarda judicial ficado com a mãe. Os dois trabalham, com remunerações mensais do pai de R\$ 10.000,00 (dez mil reais) e a mãe de R\$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Em relação à tributação sobre a renda destes valores recebidos a título de patrocínios, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Por ser absolutamente incapaz, João Pedro está isento do IRPF.
Alternativa B:
Os valores, obrigatoriamente, serão tributados em nome do pai ou da mãe.
Alternativa C:
O pai será responsável pelo cumprimento das obrigações e declarará o IRPF no seu próprio CPF.
Alternativa D:
João Pedro poderá declarar em conjunto com a sua mãe, sendo dependente dela, mesmo que receba remuneração mensal maior.
Alternativa E:
João Pedro, mesmo menor, será responsável pelo pagamento do tributo e pelo cumprimento das obrigações.

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