Questão
ID 1207834Disciplina: Direito Civil
Assunto: Ameaça ou Lesão a Direito da Personalidade
Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal
Jaqueline, solteira, vem a falecer. Como possíveis herdeiros, Jaqueline contava apenas com Marcos e João, seus sobrinhos e irmãos entre si. Ao descobrir que Jaqueline, por testamento, afastou os sobrinhos da herança para deixá-la à Associação de Caridade Solidária e à amiga Carolina, Marcos desfere insultos à falecida tia no perfil que ela mantinha em rede social.
Diante disto, cabe buscar a cessação da lesão à honra de Jaqueline