Questão 1207811 de Direito Constitucional - FGV 2022

Questão

ID 1207811

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

Helena nasceu no território do país Alfa, no qual a língua portuguesa não é adotada, quando seus pais, brasileiros naturalizados, ali se encontravam a trabalho na embaixada do país Beta.

Helena, apesar de jamais ter ingressado no território nacional, tinha o sonho de seguir a carreira diplomática, representando o Brasil perante outros sujeitos de direito internacional.

Ao completar dezoito anos de idade, Helena consultou um advogado a respeito da compatibilidade do seu sonho com a ordem constitucional brasileira, sendo-lhe corretamente informado que ela

Alternativa A:
é brasileira nata, logo, pode ocupar um cargo da carreira diplomática.
Alternativa B:
é brasileira naturalizada, o que afasta a possibilidade de ocupar um cargo da carreira diplomática.
Alternativa C:
é brasileira nata, mas não pode ocupar um cargo da carreira diplomática, pois não nasceu no território brasileiro.
Alternativa D:
embora seja estrangeira, pode vir a se naturalizar brasileira, o que lhe permitirá ocupar um cargo da carreira diplomática quando vier a residir no território brasileiro.
Alternativa E:
será considerada brasileira nata caso venha a residir no território brasileiro e a optar por essa nacionalidade, o que lhe permitirá ocupar um cargo da carreira diplomática.

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Questão 1207811

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