Questão
ID 120752Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Parauapebas
“Nos países ____________ houverem abolido a pena de morte, esta _______________ ser imposta pelos delitos mais graves, em cumprimento de sentença final de tribunal competente e em conformidade com lei que estabeleça tal pena, promulgada antes de haver o delito sido cometido. _______________ se estenderá sua aplicação a delitos aos quais não se aplique ________________.” Mantido o espírito lógico da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.