Questão 1207498 de Legislações de Órgãos - FGV 2022

Questão

ID 1207498

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - Senado Federal

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

O Senador XX, tão logo tomou posse, reuniu-se com os demais Senadores que, como ele, eram filiados ao Partido Político Alfa, visando à constituição de um bloco parlamentar.

Ao ser questionado por um dos presentes à reunião a respeito do modus operandi a ser observado e das consequências que advirão da formação desse bloco, o Senador XX respondeu corretamente que

Alternativa A:
qualquer partido político que tenha representação no Senado Federal, independentemente de outro requisito, pode se reunir com uma ou mais representações partidárias para a constituição de bloco parlamentar.
Alternativa B:
os partidos políticos que tenham ao menos cinco por cento da composição do Senado Federal podem se reunir em bloco partidário, perdendo suas atribuições e prerrogativas regimentais até o fim da legislatura.
Alternativa C:
o bloco parlamentar somente pode ser formado pelos partidos políticos que tenham superado a cláusula de desempenho, além de aglutinar um percentual mínimo de cinco por cento da composição do Senado Federal.
Alternativa D:
para que seja formado, o bloco parlamentar deve aglutinar um percentual mínimo de dez por cento da composição do Senado Federal, sendo que o seu líder deve ser indicado entre os líderes das representações partidárias que o compõem.
Alternativa E:
o bloco parlamentar pode ser formado a partir da reunião de um mínimo de três partidos políticos com representação no Senado Federal, sendo que as lideranças dos partidos que o integram perdem suas atribuições e prerrogativas regimentais.

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Questão 1207498

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