Questão 120746

A diferenciação adotada por Estado Parte para promover integração social das pessoas com deficiência.

A existência nos Estados Partes de legislação interna que preveja e faça indicação de declaração de interdição.

A exclusão com propósito de anular o exercício dos direitos humanos, bem como das liberdades fundamentais.

A disposição de natureza transitória causada ou agravada pelas características do ambiente econômico e social.